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Documentos Boletins Municipais Revistas Municipais Início Documentos Documentos Documentos Oficiais Bem-vindo à nossa página de Documentos Oficiais, onde oferecemos um vasto acervo de recursos imprescindíveis para a consulta pública. Nesta plataforma, disponibilizamos uma coleção abrangente de Boletins, Estatutos, Regulamentos, Planos e Orçamentos, além das Posturas Municipais, garantindo acesso a informações cruciais sobre a administração e as políticas municipais. Cada documento aqui apresentado desempenha um papel fundamental na promoção da transparência e no fortalecimento da compreensão das normativas que orientam as ações e os serviços municipais. Através dessa página, você poderá explorar detalhadamente cada seção, obtendo as informações necessárias para se manter bem-informado sobre as mais recentes disposições e regulamentos que impactam a vida na nossa comunidade. Posturas Decretos Postura Sobre Resíduos Sólidos Urbanos 1 arquivo(s) Baixar Postura de Barracas 1 arquivo(s) Baixar Postura de DUAT Actualizada 1 arquivo(s) Baixar Postura Municipal Sobre Construções e Edificações 1 arquivo(s) Baixar Postura de Transito 2011 1 arquivo(s) Baixar Postura Sobre Caes e Gatos 1 arquivo(s) Baixar Postura Sobre Ocupação de Espaços Públicos 1 arquivo(s) Baixar Postura Sobre Publicidade 1 arquivo(s) Baixar Postura Sobre Veiculos de Praça 1 arquivo(s) Baixar Componentes de Limpeza 1 arquivo(s) Baixar Decreto 34-2013 R.L.A.C 1 arquivo(s) Baixar Decreto Codigo_Tributario_Autarquico 1 arquivo(s) Baixar Decreto Comercio Ambulante 1 arquivo(s) Baixar Decreto de Bebidas Alcoolicas 1 arquivo(s) Baixar

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Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes As Nossas Notícias Galeria de Videos Início Perguntas Frequentes Dúvidas Esclareça as suas Dúvidas Fique a par de algumas das perguntas mais comuns feitas pelos munícipes. Essas questões frequentemente refletem as preocupações e necessidades da comunidade local, abrangendo diversos aspectos da vida municipal. Ao entender melhor essas perguntas, você poderá obter uma visão mais clara das prioridades e interesses da população. Quais são os serviços oferecidos pelo município? Serviços de Infraestrutura e Urbanismo Serviços de Saneamento e Meio Ambiente Serviços Sociais e Comunitários Serviços Administrativos Como posso solicitar uma licença para construir ou reformar meu imóvel? Procedimentos e requisitos para obter permissões de construção e reformas. Como faço para registrar uma reclamação ou sugestão sobre serviços municipais? Canais disponíveis para apresentar feedback, reclamações ou sugestões sobre serviços públicos. Quais são os horários e locais de funcionamento dos centros de atendimento ao cidadão? Informações sobre os horários de atendimento e locais onde os cidadãos podem buscar ajuda. Como posso participar das reuniões do Conselho Municipal e influenciar as decisões locais? Informações sobre como se envolver nas reuniões e fóruns públicos do Conselho Municipal. Existem programas de apoio social ou assistência disponíveis para os cidadãos? Detalhes sobre programas e serviços de assistência social, como benefícios para famílias de baixa renda. Como posso obter informações sobre o transporte público e as rotas disponíveis? Informações sobre horários, rotas e formas de transporte público no município. Como posso obter uma certidão de residência ou outros documentos oficiais? Procedimentos para solicitar documentos oficiais e certidões. Pergunte Através dos Canais cmm.info@ cmmaputo.gov.mz cmm.info@cmmaputo.gov.mz 800 945945 Faça a sua Pergunta

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Galeria de Vídeos Galeria de Fotos As Nossas Notícias Início Galeria de Vídeos Explore os Distritos Municipais de Maputo em Vídeo Bem-vindo à nossa galeria de vídeos, onde você pode explorar os distritos municipais de Maputo através de uma lente dinâmica e envolvente. Cada vídeo nesta coleção oferece um olhar detalhado sobre os bairros, monumentos, e a vida cotidiana que tornam esta cidade única. Através destas filmagens, você poderá vivenciar a energia vibrante, a rica cultura e o progresso que definem Maputo. Assista e descubra como cada distrito contribui para a tapeçaria diversificada do município. Play Galeria de Vídeos Explore os Distritos Municipais de Maputo em Vídeo​ Bem-vindo à nossa galeria de vídeos, onde você pode explorar os distritos municipais de Maputo através de uma lente dinâmica e envolvente. Cada vídeo nesta coleção oferece um olhar detalhado sobre os bairros, monumentos, e a vida cotidiana que tornam esta cidade única. Através destas filmagens, você poderá vivenciar a energia vibrante, a rica cultura e o progresso que definem Maputo. Assista e descubra como cada distrito contribui para a tapeçaria diversificada do município. Play Vídeos 1 Videos Inauguração 0:16

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Galeria de Fotos

Galeria de Fotos Documentos Galeria de Videos Início Galeria de Fotos Explore a História dos Nossos Distritos Municipais Bem-vindo à nossa galeria de fotos dedicada ao vibrante município de Maputo. Aqui, você encontrará uma coleção visual que captura a essência e a diversidade de cada um dos distritos municipais que compõem esta cidade em crescimento. Desde as movimentadas avenidas do centro até os bairros mais tranquilos, as imagens refletem a rica história, cultura e desenvolvimento de Maputo. Navegue pela galeria e explore a beleza e a singularidade de cada distrito, conhecendo mais sobre os lugares que formam o coração da nossa cidade. Ponte M. Katembe Cidade de Maputo Vista G.C.Maputo Outras Ponte Maputo Katembe Ponte Maputo Katembe Ponte Maputo Katembe Ponte Maputo Katembe Praça dos Herois Palacio do Municipio Palacio do Municipio Estatua de Samora Machel Estatua de Samora Machel Ponte Maputo Katembe Banco de Moçambique Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral Vista Geral

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Sobre Nós

Sobre Nós Perguntas Frequentes Tributos Municipais Brasão Oficial do Conselho Municipal de Maputo desde 1985 Conheça A Nossa História Conselho Municipal de Maputo O Conselho Municipal de Maputo é a entidade responsável pela administração e governança da cidade de Maputo, capital de Moçambique. Com um compromisso firme com a melhoria contínua da qualidade de vida dos seus cidadãos, o Conselho trabalha incansavelmente para promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transparência nas suas ações. O Conselho Municipal de Maputo está dedicado a construir uma cidade melhor para todos. Com uma abordagem centrada no cidadão e um compromisso com a inovação e a sustentabilidade, estamos trabalhando para transformar Maputo em um lugar onde todos possam viver, trabalhar e prosperar com dignidade e segurança. Conheça A Nossa História História da Cidade de Maputo Maputo, a bela cidade capital moçambicana, também chamada Xilunguine ou Khapfumo é, entre todas as cidades de Moçambique, uma das de formação mais recente. A informação disponível regista ter sido o navegador e comerciante português Lourenço Marques, entre 1544 e 1545, o primeiro europeu a fazer o reconhecimento da baía, que designou do Espírito Santo. Foi o início das viagens anuais que os portugueses passaram a fazer a partir da Índia e, mais tarde, da Ilha de Moçambique, para o comércio do marfim que trocavam por tecidos e missangas. Foi em homenagem ao conhecimento que à baía foi dada o nome de Lourenço Marques pelo rei de Portugal, D. João II. Situada na margem norte da baía, foi esta circunstância da natureza que permitiu que aqui se construísse um dos melhores portos naturais de toda a costa a sul e oriental de África. O Conselho Municipal de Maputo está dedicado a construir uma cidade melhor para todos. Com uma abordagem centrada no cidadão e um compromisso com a inovação e a sustentabilidade, estamos trabalhando para transformar Maputo em um lugar onde todos possam viver, trabalhar e prosperar com dignidade e segurança. Conselho Municipal de Maputo Linha de Tempo Presidentes que Dirigiram a Cidade de Maputo 1980 1980 António Hama Thay 1980 – 1982 1982 1982 Gaspar Horácio Mateus Zimba 1982 – 1983 1983 1983 Alberto Massavanhane 1983 – 1987 1987 1987 João Baptista Cosme 1987 – 1997 1997 1997 Arthur Hussene Canana 1997 – 2003 2004 2004 Eneas da Conceição Comiche 2004 – 2009  2009 2009 David Simango 2009 – 2019 2019 2019 Eneas da Conceição Comiche 2019 – 2024 2024 2024 Rasaque Manhique 2024 – … Estrutura Orgânica Organograma Ver o Organograma Destaques O Nosso Lema Icon-eye3 Visão Juntos, Vamos Abraçar Maputo: Cidade Bela das Acácias e Jacarandás! Icon-target-2 Missão Liderar o processo de elevação da qualidade de vida dos munícipes, criação de um ambiente atractivo aos investimentos e à geração de emprego, através da melhor prestação de serviços, da mobilização dos munícipes e da acção coordenada entre os diversos intervenientes. Icon-diamond Valores Governação participativa e transparente Competência, disciplina, responsabilidade e perseverança Integridade, Justiça e Solidariedade Espírito de melhor servir ao Munícipe Comunicação, colaboração e complementaridade Informações Gerais Localização A cidade de Maputo está situada na extremidade sul do país, no litoral interior com o mesmo nome. A baía está situada na latitude de 25´58´Sul e 32´35´ de longitude Este, sendo mais a Sul dos fundos do saco que caracterizam a costa de Moçambique População Em 2019, a população da cidade estava calculada em cerca de 1.170 mil habitantes. Área A área do Município é de 346,7 quilómetros quadrados, comportando 64 bairros divididos por 7 distritos urbanos: KaMpfumu, KaMaxakeni, Nhlamankulu, KaMavota , KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka . Governo Municipal A Autarquia de Maputo é dirigida desde Novembro de 1998 por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial, constituído por um Presidente para um mandato de cinco anos e por vereadores por ele designados.

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Mensagem do Presidente

Caros Munícipes de Maputo,

É com grande satisfação que vos damos as boas-vindas ao portal oficial do Conselho Municipal de Maputo, uma plataforma digital criada para fortalecer a comunicação, transparência e interacção entre a edilidade e todos os cidadãos que fazem parte da nossa amada Cidade Bela das Acácias e Jacarandás.

Neste espaço, encontrará informações essenciais sobre os serviços municipais, projectos em curso, iniciativas de desenvolvimento e todas as actualizações necessárias para facilitar a sua vida como munícipe. A nossa missão é tornar Maputo uma cidade moderna, inclusiva e sustentável, onde todos têm a oportunidade de participar activamente no seu crescimento.

O portal foi desenhado para ser um verdadeiro canal de diálogo entre o governo municipal e os seus munícipes. Convidamo-lo a explorar este espaço, a partilhar as suas sugestões, a fazer uso dos serviços disponíveis e a colaborar connosco na construção de uma cidade cada vez melhor para todos.

Juntos, Vamos Abraçar Maputo: Cidade Bela das Acácias e Jacarandás!

Seja bem-vindo(a)!

O Presidente

Rasaque Silvano Manhique

Fortaleza

A Fortaleza de Maputo localiza-se junto ao Porto de Pesca na Praça 25 de Junho e representa um dos principais monumentos históricos da cidade. Possui apenas um portão de acesso que se abre para um pátio central, também de planta quadrangular, para o qual se abrem, por sua vez, as várias salas que compõem a edificação. 

Casa de Ferro

Uma das construções mais peculiares de Maputo, a Casa de Ferro foi desenhada por Gustave Eiffel e se destaca pela sua estrutura metálica. Originalmente destinada a ser uma residência, hoje funciona como um museu dedicado à história colonial.

Mercado Central de Maputo

Vibrante e cheio de vida, o Mercado Central é o coração comercial da cidade. Aqui, você encontrará uma variedade de produtos frescos, especiarias e artesanatos locais, proporcionando uma verdadeira imersão na cultura moçambicana.

Jardim Tunduro

Um refúgio verde no meio da cidade, o Jardim Tunduro é o local ideal para quem busca tranquilidade e beleza natural. Projectado por paisagistas de renome, o jardim oferece uma rica diversidade botânica e é perfeito para passeios relaxantes.

Sé Catedral de Maputo

A Sé Catedral, um dos principais marcos religiosos de Maputo, é conhecida por sua arquitetura imponente e design neogótico. A catedral oferece um espaço de reflexão e espiritualidade, tanto para turistas quanto para a comunidade local.

Praça da Independência

A Praça da Independência é o marco central de Maputo, onde se encontra a imponente estátua de Samora Machel, o primeiro presidente de Moçambique. Este espaço aberto é um símbolo da luta pela independência e é um ponto obrigatório para quem visita a cidade.

Conselho Municipal de Maputo

Localizado no coração de Maputo, o Conselho Municipal é um exemplo impressionante da arquitetura colonial e continua a desempenhar um papel central na administração da cidade. Este edifício majestoso reflete a história e o progresso da capital, funcionando como a sede das decisões municipais.