Edil de Maputo entrega três praças digitais de acesso gratuito à internet
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de três (03) Praças Digitais de Acesso Gratuito à Internet – WI-FI Grátis, no Bairro George Dimitrov (Benfica), Mercado de Peixe e Jardim Tunduru. Na ocasião, Rasaque Manhique disse que as Praças Digitais são espaços essenciais para a juventude expressar as suas opiniões, interesses e identidades, além de facilitar o acesso à educação, cultura e oportunidades de desenvolvimento. O Edil afirmou que o desejo da Edilidade é massificar os serviços de acesso gratuito da internet para os 63 bairros dos sete distritos municipais. “Esta acção encoraja-nos a prosseguir com a expansão e implantação de praças digitais noutros pontos do município”, afirmou Manhique O Vereador da Juventude e Criação de Conhecimento, Nércio Duvane, explicou a importância da iniciativa, afirmando que a mesma tem como objectivo promover o maior acesso às plataformas de informação e comunicação, bem como uma maior inclusão digital dos munícipes, em particular a juventude. “Esta iniciativa é um esforço empreendido pelo Edil de Maputo, na busca e mobilização de parceiros sustentáveis para a viabilização e operacionalização de programas e projectos que visam o empoderamento e encorajamento da nossa juventude”, disse o Vereador. Já o Presidente do Conselho de Administração da Vodacom, Lucas Chachine, afirmou que o projecto vai permitir que cada cidadão, independentemente do seu estrato social ou localização geográfica, dentro do espaço municipal, tenha acesso às ferramentas digitais, fundamentais para o exercício pleno da cidadania no século XXI. Lucas Chachine reiterou o compromisso de promover a inclusão digital em Moçambique, aumentando o acesso aos serviços de internet de qualidade. Disse ainda que com a oferta pública da rede WI-FI, a Vodacom está a criar oportunidades para que todos os cidadãos alcancem a inclusão digital, sobretudo os jovens em idade escolar. O Programa de Instalação das Praças Digitais de Acesso Gratuito à Internet está inserido no projecto para a promoção de acesso universal às plataformas de informação e comunicação em parceria com a empresa de telefonia móvel Vodacom Moçambique e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Edil de maputo lança programa “capacita juventude”
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de 42 kits de auto-emprego, no âmbito de lançamento do Programa Municipal “Capacita Juventude”. Na ocasião, o Edil de Maputo disse que o programa “Capacita Juventude” prevê a atribuição de 1000 kits de auto-emprego no presente ciclo de governação nas mais diversas áreas. Segundo Rasaque Manhique, o programa enquadra-se na visão do Conselho Municipal na criação de oportunidades de emprego e postos de trabalho, como forma de reduzir o impacto do desemprego no seio da juventude. O número um da capital moçambicana disse que o programa visa criar oportunidades de emprego e empregabilidade para a juventude, capacitar os jovens para o mercado de trabalho através de transferência de competência em várias áreas técnico-profissionalizantes, engajar jovens empreendedores através de financiamentos de iniciativas juvenis, bem como promover o acesso aos estágios profissionalizantes O Chefe do Executivo Municipal apelou aos jovens para que tenham foco, fé, força e determinação no trabalho rumo ao desenvolvimento da capital. Já o Presidente do Conselho da Juventude na Cidade de Maputo, Ussene Paulino Ussene, disse que o programa representa uma oportunidade que o Município de Maputo dá aos jovens de alcançar a liberdade financeira, capacitando e munindo de ferramentas básicas para empreender. “A todos os jovens que se beneficiam dos kits oferecidos são exortados para que usem, não apenas por diversão, mas com muita responsabilidade, com garra e determinação, de modo que não só possam render, como também empreguem mais jovens”, secundou Ussene Paulino. O Presidente do Conselho da Juventude na Cidade de Maputo alertou aos beneficiários que devem saber e reconhecer que são uma parte ínfima de muitos jovens que buscam incansavelmente por um emprego, por isso, há que terem muita responsabilidade e compromisso com os bens adquiridos. O Capacita Juventude, que prevê beneficiar mais de 65 mil jovens da Cidade de Maputo, foi instituído com intuito de empoderar a juventude através do acesso à formação e promoção do emprego e do autoemprego nas áreas de serrilharia, electricidade, culinária, car wash, carpintaria e avicultura.
Inspectores municipais devem actuar com imparcialidade, respeito e ética
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, quer ver os Inspectores Municipais a actuarem com imparcialidade, respeito e ética, garantindo que cada acção seja guiada pelos princípios de justiça e equidade. Manhique deixou este repto na abertura da formação de Inspectores Municipais que decorreu na capital, numa iniciativa que foi organizada pelo Conselho Municipal em parceria com a Inspecção Geral da Administração Pública. Falando concretamente da formação, o Edil de Maputo também disse que com as ferramentas adquiridas, os Inspectores Municipais estarão na linha da frente no combate contra a corrupção, salientado que para prevenir e combater este mal é preciso conciliar habilidades técnicas, tais como coragem, determinação e integridade. O presidente sublinhou ainda que a corrupção não é apenas um crime, é uma prática que mina a confiança pública, que desvia os recursos essenciais e impede o desenvolvimento sustentável, é uma ameaça directa à justiça, à equidade e ao progresso dos municípios. Por seu turno, a Inspectora-geral da Administração Pública, Laura Nhancale, disse que a formação visava munir os inspectores municipais dos órgãos de soberania de conhecimentos sobre a estratégia de prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, elaboração de relatório de queixas, petições e reclamações e regulamento manual da actividade inspectiva. A formação organizada pelo Conselho Municipal e pela Inspecção Geral da Administração Pública contou com a participação de 50 inspectores, sendo 15 da edilidade de Maputo, 15 do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e 20 chefes de departamento da autarquia de Maputo.
Borges da Silva empossado PCA da empresa municipal de saneamento e drenagem
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, empossou os membros do Conselho de Administração da recém-criada Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) e o novo Administrador Financeiro da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME). Trata-se de Borges José Rafael Nogueira da Silva, empossado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Circe Alice Martins Chali, como Administradora Operacional de Saneamento e Drenagem; e Ossemane Juma Narcy, como Admnistrador Financeiro e de Recursos Humanos, todos na EMSD. Já Pedro Frederico Cossa junta-se à EMME, onde vai ocupar o cargo de Administrador Financeiro. Rasaque Manhique, dirigindo-se em especial ao Presidente do Conselho de Administração da EMSD, apontou vários desafios existentes no sector de sanemento e drenagem e disse que a empresa tem a responsabilidade de “correr depressa”, de modo a resolver de imediato os problemas da população, sobretudo a que se encontra nas zonas afectadas pelas enxurradas. Ainda a propósito da EMSD, Manhique referiu que a mesma deve garantir a manutenção sistemática de valas de drenagem. Relativamente à EMME, e particularmente ao novo membro, o Edil de Maputo frisou que as receitas desta empresa devem reverter-se a favor dos munícipes, continuando a ser uma entidade com vida e que também sabe fazer investimentos. O Presidente do Conselho de Administração da EMSD, Borges da Silva, disse que estão criadas as condições para que o Município de Maputo seja mais interventivo de forma operacional na medida que os desafios de saneamento requerem intervenções imediatas. A empresa de saneamento vem resolver um dos problemas que o Município vai ter para intervir imediatamente. Borges da Silva assegurou que se prevê o mapeamento geral dos principais problemas de saneamento e a identificação dos pontos críticos para iniciar as intervenções.
Polícia municipal e associações debatem reorganização da venda informal
A Polícia Municipal e Associação de Vendedores Informais reuniram-se para juntos encontrarem medidas enérgicas de reorganização da venda informal. As partes decidiram que os vendedores podem continuar a exercer a actividade, mas devem manter os locais limpos e aprazíveis, criar corredores para permitir a circulação de peões e não invadir a faixa de rodagem. No encontro, o Comandante da Polícia Municipal, António Espada, lembrou aos vendedores que é proibido (i) pendurar roupas nas árvores e nos sinais de trânsito e (ii) vender bebidas alcoólicas em locais impróprios. Espada explicou aos líderes das associações de vendedores que um outro fenómeno que está a surgir um pouco por toda a cidade é o uso de colunas de som e megafones para angariação de clientes e divulgação de produtos na via pública, facto que provoca poluição sonora e perturba os donos das lojas e residentes da urbe. Saliente-se que o referido encontro é mais uma acção complementar depois de recentemente o Edil de Maputo ter reunido com vendedores informais no campo do Ferroviário da Baixa, para além da sensibilização levada a cabo pelo Pelouro das Actividades Económicas e Turismo para que os vendedores não desenvolvam o comércio nas faixas de rodagem na baixa da cidade e na Estrada Nacional Número 1, no troço entre o Mercado Zimpeto Drive-in e nó de Zimpeto.
CMM apela ao cumprimento das posturas municipais
O Conselho Municipal de Maputo apela aos operadores dos estabelecimentos comerciais a cumprirem as Posturas Municipais, com destaque para aquela que regulamenta a emissão sonora, derivada de manifestações festivas e comemorativas em espaços abertos e cobertos e o regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. A exortação é feita pela Polícia Municipal de Maputo, no âmbito da campanha de sensibilização do combate à poluição sonora e proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e nas proximidades das instituições de ensino. Na ocasião, a porta-voz da Polícia Municipal de Maputo, Arsénia Muiambo, disse que o cumprimento das Posturas Municipais vai garantir um ambiente harmonioso entre a comunidade, os gestores e operadores dos estabelecimentos comerciais. “Os munícipes que residem nas proximidades dos estabelecimentos comerciais, em especial aqueles que comercializam bebidas alcoólicas, têm reclamado bastante sobre a questão da poluição sonora e saneamento do meio, por isso estamos a trabalhar nos bairros com vista a explicar o quão é importante o cumprimento das posturas municipais”, clarificou a porta-voz. Arsénia Muiambo disse ainda que a poluição sonora perturba o direito a um ambiente calmo que os munícipes têm para o exercício das suas actividades diárias e ao silêncio nocturno, para o devido repouso. No que concerne à venda e consumo de bebidas alcoólicas, Muiambo exortou aos operadores de estabelecimentos comerciais para fixarem uma placa de proibição da venda e consumo de álcool a menores de 18 anos. “Os operadores dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos alcoólicos nas proximidades dos estabelecimentos de ensino devem retirá-los, pois o regulamento proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas num perímetro de 500 metros desses estabelecimentos”, apelou Arsénia Muiambo. Refira-se que a campanha de sensibilização abrange não só os operadores dos estabelecimentos comerciais, mas também os chefes de quarteirões e munícipes, no geral. A mesma já foi realizada nos Bairros 3 de Fevereiro, Hulene A e B, Costa do Sol, Mavalane A e B, FPLM, Albazine, Mahotas e Laulane.